• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Provimento

    Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jul. 2000
    Thumbnail

    PDF (148Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistics for this item
    Show full item record
    Provimento

    Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jul. 2000
    PDF (148Kb)

    Uniformiza o procedimento de comunicação dos atos processuais ao Ministério Público do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5711
    Description
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
    Refers to
    Processo TST-PP-612.192/99
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 54, 4 jul. 2000.
    Subject
    Intimação ; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) ; Ato processual ; Procedimento ; Uniformização ; Notificação
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
      Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2002
      Modifica e inclui dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2014
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2016
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jul. 2018
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 262/CSJT, de 29 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020
      Referenda o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jan. 2021
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2023
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59005 documents.