Resolução
Resolução n. 417, de 23 de junho de 1997
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.date.accessioned | 2015-02-13T20:21:55Z | |
| dc.date.available | 2015-02-13T20:21:55Z | |
| dc.date.created | 1997-06-23 | |
| dc.date.issued | 1997-06-24 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 417, de 23 de junho de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 118, p. 29688, 24 jun. 1997. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/56985 | |
| dc.description | Referendada pela Resolução Administrativa n. 428, de 1º de agosto de 1997 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Determina ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho no exercício eventual da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região que adote todas as providências no sentido de fazer cumprir o art. 10 da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/59582 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.421, de 24 de dezembro de 1996 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 388, de 10 de abril de 1997] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5993 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-12-24;9421 | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Corregedor-geral | pt_BR |
| dc.subject | Irregularidade | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (13. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Parente | pt_BR |
| dc.subject | Nepotismo | pt_BR |
| dc.subject | Designação | pt_BR |
| dc.subject | Companheiro | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.subject | Cônjuge | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 417, de 23 de junho de 1997 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 417 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199700417 |
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