Artigo de periódico
Les manifestations de la liberté religieuse dans la relation de travail au Brésil
Artigo de periódico
Les manifestations de la liberté religieuse dans la relation de travail au Brésil
Trata da liberdade religiosa e suas manifestações sob a ótica das relações de trabalho. Discorre sobre a separação entre Igreja e Estado no Brasil. Apresenta julgados de tribunais brasileiros, onde ilustra a questão da liberdade religiosa nos setores público e privado.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/56933Notas
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho -- Texto em francêsNotas de conteúdo
Laïcité et liberté religieuse au Brésil -- Laïcité au Brésil -- Liberté religieuse au Brésil -- Les manifestations de la liberté religieuse dans la relation de travail au Brésil -- Le travail les samedis -- Les symboles religieuxFonte
PADILHA, Rosane Martins. Les manifestations de la liberté religieuse dans la relation de travail au Brésil. Revue de droit comparé du travail et de la sécurité sociale, Pessac, COMPTRASEC UMR 5114 CNRS - Université Montesquieu-Bordeaux IV, n. 1, p. 105-111, 2014.Veja também
-
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
Perspectivas da reforma trabalhista
[por] Analisa as perspectivas da reforma trabalhista no Brasil. O artigo enfrenta, num primeiro momento as razões históricas da urgência da reforma e, em seguida, os parâmetros para sua implantação. Tais parâmetros baseiam-se na necessária segurança jurídica, bem como no abandono do paternalismo. Ademais, a reforma ... -
Eficácia da Lei n. 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo
[por] Apresenta os critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo, notadamente no que se referente à recente Lei nº 13.467/2017, que promoveu a chamada reforma trabalhista no Brasil. -
Dispensa coletiva no Brasil e na França: caso Ford
[por] A dispensa coletiva é tema latente em momentos de crises sociais e econômicas. No Brasil sua discussão teve como marco fundamental a crise financeira de 2008 e diante da pandemia decorrente da Covid-19 o tema voltou ao debate. Tal situação impactou as relações de trabalho do mundo todo, daí a relevância do estudo ... -
Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana
[por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ... -
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
[por] Cuida da colisão entre os princípios constitucionais do amplo acesso aos cargos públicos e da proteção contra despedida arbitrária, inaugurada após as decisões do STF nas ADIn 1721/DF e 1770/DF, bem como após a mudança de orientação jurisprudencial no TST (com o cancelamento da OJ 177 da SDI-1 e a posterior edição ... -
O advogado empregado
[por] Verificada a existência de apenas alguns estudos pontuais sobre o advogado submetido a uma relação de emprego, este trabalho propõe-se a analisar várias das questões enfrentadas por esse profissional que, tradicionalmente visto como liberal, encontra-se na condição de empregado, especialmente após a edição da Lei ... -
A impossibilidade da utilização do jus postulandi como fundamento para o indeferimento de honorários de sucumbência nas causas trabalhistas que versem sobre a relação de emprego
[por] Trata da existência do jus postulandi e dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar que não existe relação alguma entre as partes poderem postular sozinhas e o fato de os honorários de sucumbência não serem devidos. Os instrumentos utilizados foram a ampla pesquisa jurisprudencial, ... -
O protecionismo das leis trabalhistas brasileiras versus o interesse econômico das cidades turísticas portuárias no Brasil
[por] Destaca a importância econômica das temporadas de cruzeiros de navios estrangeiros no Brasil, enquadrando a legislação trabalhista nacional como um dos principais motivos da diminuição das frotas de navio estrangeiros para a próxima temporada. Serão analisados outros fatores que culminaram nesta escolha das companhias ...
