Altera a composição do grupo de trabalho instituído para proceder à parametrização dos indicadores do sistema "Justiça em Números" da Justiça do Trabalho.

Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...

Institui grupos de trabalho para a melhoria de indicadores de governança e de gestão de pessoas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Constitui Comissão Julgadora, no âmbito do Sistema da Gestão da Qualidade do Tribunal Superior do Trabalho, para proceder ao julgamento dos trabalhos apresentados no "Concurso de Melhores Idéias".

Altera a composição do grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Ato n. 8/ENAMAT, de 28 de outubro de 2016, que institui grupo de trabalho para a análise e especificação das funcionalidades do Módulo de Gestão das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, parte do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da ...