Artigo de periódico
A terceirização como regra?
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/55995Table of contents
A reestruturação produtiva global e a acumulação flexível -- A precarização do trabalho e a terceirização no Brasil -- O Projeto de lei n. 4.330: a terceirização como regra?In
Citation
ANTUNES, Ricardo; DRUCK, Graça. A terceirização como regra. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 4, p. 214-231, out./dez. 2013.Related items
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Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
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[por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ... -
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O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos
[por] A terceirização é realidade latente no mercado de trabalho atual, expressivo o número de empregos formais constituídos nessa modalidade de contrato. Analisa-se o histórico global do instituto, adentrando principalmente no ideal do toyotismo como alicerce básico para a fundamentação dos conceitos; posteriormente, ... -
Projeto de regulamento da terceirização trabalhista: o maniqueísmo ideológico e o oportunismo político no debate jurídico
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
Dumping social e terceirização: uma análise Projeto de lei da Câmara n. 30/2015
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[por] Analisa, em linhas gerais, as mudanças sugeridas no PL 4.330/2004, no âmbito das relações trabalhistas, uma vez que possibilita a generalização plena da terceirização, indo além do que prevê o ordenamento jurídico brasileiro sobre o instituto. Será dado novo enfoque diante da influência da terceirização em outros ...
