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    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1194, de 19 de dezembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006
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    PDF (82Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11974

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1194, de 19 de dezembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006
    PDF (82Kb)

    Referenda o Ato n. 380, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o exercício temporário da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, até que sejam eleitos a nova Direção e Conselho Consultivo da Escola.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5518
    Related items
    Ato n. 380/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2006
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1194, de 19 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 175, 21 dez. 2006.
    Subject
    Referenda ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Ato administrativo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11974

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      Ato

      Ato n. 380/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 dez. 2006
      Dispõe sobre o exercício temporário da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, até que sejam eleitos a nova Direção e Conselho Consultivo da Escola.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2026
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      Resolução Administrativa - RA

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024
      Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura ...
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      Resolução Administrativa n. 2317, de 2 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2022
      Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelos Exmos. Ministros ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Vice-Diretor da Enamat, e pelo Exmo. Juiz PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO, ...
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      Ato Deliberativo

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
      Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho( TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados ...

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