Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2317, de 2 de maio de 2022
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2317, de 2 de maio de 2022
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelos Exmos. Ministros ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Vice-Diretor da Enamat, e pelo Exmo. Juiz PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO, Auxiliar da Direção da Enamat, no período de 9 a 14 de maio de 2022, em virtude de participação nas audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, Costa Rica.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/200593Refers to
Ofício n. 44/ENAMAT, de 25 de abril de 2022
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2317, de 2 de maio de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3469, p. 9-10, 11 maio 2022.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 2313, de 2 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2022Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 9 a 14 de maio de 2022, para participar de audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de San José, Costa Rica. -
Resolução Administrativa n. 2447, de 17 de abril de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2023Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, para participar do Curso "The Human Trafficking and Child Exploitation", a ser realizado na cidade de San Salvador, em El Salvador. -
Resolução Administrativa n. 1317, de 3 de novembro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2008Autoriza o afastamento do país do Ministro Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), para participar do projeto "Uma Nova Consciência em Direitos Humanos: Ciclos de Palestras Sérgio Vieira de Mello" a realizar-se na cidade de Oxford - Inglaterra, no período de 7 a 11 ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Resolução Administrativa n. 2056, de 11 de março de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2019Referenda o ato administrativo que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO e LELIO BENTES CORRÊA no período de 13 a 17 de março de 2019, bem como o ato administrativo que defere a concessão de passagens aéreas e diárias de viagem ao ... -
Resolução Administrativa n. 1710, de 1º de dezembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2014Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO para participar do 8º Congresso Internacional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a realizar-se em Roma, Itália. -
Resolução Administrativa n. 1683, de 12 de agosto de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 ago. 2014Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA para participar de atividades oficiais da Escola Nacional de Magistrados do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2365, de 8 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 5 de agosto de 2022, que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, no período de 9 a 18 de setembro de 2022. -
O direito às condições justas e satisfatórias de trabalho por meio das lentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Pucheta, Mauro Leonardo; Kalil, Renan Bernardi | out. 2021[por] O sistema interamericano de direitos humanos possui três instrumentos importantes para a proteção do Direito do Trabalho: a Declaração Americana, a Convenção Americana e o Protocolo de San Salvador. Para desenvolver os padrões do Direito do Trabalho, a Corte Interamericana teve um papel crucial. Em um primeiro ...