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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1194, de 19 de dezembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006
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    PDF (82Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1194, de 19 de dezembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006
    PDF (82Kb)

    Referenda o Ato n. 380, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o exercício temporário da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, até que sejam eleitos a nova Direção e Conselho Consultivo da Escola.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5518
    Related items
    Ato n. 380/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2006
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1194, de 19 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 175, 21 dez. 2006.
    Subject
    Referenda ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Ato administrativo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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      Ato

      Ato n. 380/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 dez. 2006
      Dispõe sobre o exercício temporário da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, até que sejam eleitos a nova Direção e Conselho Consultivo da Escola.
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      Ata

      Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jul. 2015
      Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizada em 9 de abril de 2015.
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      Artigo de periódico

      Despedida arbitrária: concretização à espera do STF 

      Carvalho, Weliton | ago. 2010
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      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2001
      Aprova o Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001, que dispõe sobre a distribuição de processos ao Ministro eleito para cargo de direção e ao Ministro Vice-Presidente.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997
      Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2644, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024
      Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2317, de 2 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2022
      Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelos Exmos. Ministros ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Vice-Diretor da Enamat, e pelo Exmo. Juiz PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO, ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2467, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2023
      Referenda o Ato n. 304/TST.GP, de 25 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2025
      Referenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT, de 6 de dezembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2011
      Regulamenta a disponibilização pública do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em caráter provisório e precário, no período de 15 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012.

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