Artigo de periódico
Ações coletivas e competência para danos de âmbitos regional e nacional
| dc.contributor.author | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2010-02-03T15:24:03Z | |
| dc.date.available | 2010-02-03T15:24:03Z | |
| dc.date.issued | 2008-09 | |
| dc.identifier.citation | GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ações coletivas e competência para danos de âmbitos regional e nacional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 3, p. 105-118, jul./set. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5425 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Procurador, Ministério Público do Trabalho da 2. Região | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Denominação das ações coletivas -- Origem e importância da tutela jurisdicional coletiva -- Classificação dos direitos coletivos (lato sensu) -- Sistema processual de tutela coletiva: Código de Defesa do Consumidor e Lei da Ação Civil Pública -- Competência funcional e territorial nas ações coletivas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei dos interesses difusos (1985) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código de defesa do consumidor (1990) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 3 (jul./set. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1985-07-24;7347 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078 | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de jurisdição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação coletiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interesse individual homogêneo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência territorial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interesse transindividual, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Ações coletivas e competência para danos de âmbitos regional e nacional | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 870411 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5314 | pt_BR |
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