Artigo de periódico
Questões atuais sobre a substituição processual
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5423Description
Texto de exposição apresentada em Curitiba, em 20 de junho de 2008, por convite do eminente desembargador Arion Mazurkevik, no colóquio sobre ações coletivas no processo do trabalho, atividade integrante do curso de formação inicial de juízes promovido pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, da qual participaram os ilustres professores Sérgio Cruz Arenhart e Raimundo Simão de Melo -- Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 2. RegiãoIn
Citation
LAURINO, Salvador Franco de Lima. Questões atuais sobre a substituição processual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 3, p. 93-104, jul./set. 2008.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Substituição processual pelo sindicato
Examina os interesses transindividuais, gênero de que são espécie os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, em especial os últimos, dada sua relevância no âmbito laboral. Viceja, na Justiça do Trabalho, acentuada controvérsia acerca da legitimidade do sindicato para defendê-los, em juízo, na condição de ... -
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
Processo coletivo do trabalho e adequada representação: a tutela de direitos coletivos dos trabalhadores pelos sindicatos
[por] Versa sobre as ações coletivas e tem como objetivo aprofundar o estudo da atuação dos sindicatos na promoção desse tipo de ação na seara trabalhista. O problema a ser enfrentado é: no atual contexto jurídico brasileiro, é possível um controle de representação adequada dos sindicatos no processo coletivo do trabalho? ... -
Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho
Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ...
