Artigo de periódico
A terceirização e a justiça do trabalho
Artigo de periódico
A terceirização e a justiça do trabalho
Analisa o papel da Justiça do Trabalho brasileira diante do fenômeno da terceirização, tendo como foco a indústria de papel e celulose e como marco temporal o Enunciado n. 256 e a Súmula n. 3311 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), elegendo como fonte primária específica processos judiciais que tramitaram no período. Em linhas gerais, reproduz a estrutura do Relatório Parcial recentemente encaminhado à FAPESP. Inicia-se apresentando a pesquisa, especificando-se, a seguir, alguns conceitos que nela se adota. Depois, fazem-se algumas considerações sobre o movimento mais geral do capitalismo e suas transformações, abordando-se a terceirização a partir dessa óptica, focando-se o olhar no setor da indústria do papel e celulose. Na seqüência, adiantam-se alguns resultados parciais obtidos na pesquisa, buscando-se, assim, trazer elementos que contribuam para o debate sobre um tema que aflige o mundo do trabalho em tempos de aprofundadas inseguranças e transformações.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5390Description
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Inclui tabela referente à terceirização das relações de trabalho, com número de processos e percentual em relação a cada instância da justiça do trabalho
Inclui tabela com o resultado das principais empresas mundiais do setor de celulose e papel
Inclui gráfico da distribuição das florestas plantadas de pinus e eucalipto por estado no ano de 2007
See more See less
Informação sobre a autora: Desembargadora Aposentada, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Table of contents
Os movimentos do capitalismo e o setor objeto da pesquisa: O setor de celulose e papel no Brasil: rápida caracterização -- Os resultados parciais e a justiça do trabalhoIn
Citation
BIAVASCHI, Magda Barros. A terceirização e a justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 74, n. 4, p. 67-88, out./dez. 2008.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo : a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ... -
A responsabilidade subsidiária da administração pública na justiça do trabalho : a evolução do entendimento do Tribunal Superior Trabalhista
[por] O tratamento da questão envolvendo a responsabilidade subsidiária da administração pública terá abordagem histórica, levando em conta a evolução da jurisprudência a respeito do tema. Abordará também aspectos doutrinários mais abalizados acerca da questão. A pesquisa objetiva traçar um panorama evolutivo da posição ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na Reclamação STF n. 10.132 – Paraná
[por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ... -
A responsabilidade dos entes da administração pública pelas obrigações trabalhistas em contratos de terceirização, após a decisão proferida pelo STF na ADC n. 16
Estuda a responsabilização civil dos entes da Administração Pública em casos de terceirização de serviços, após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n. 16, em 2010, quando ficou reconhecida a constitucionalidade do art. 71, da Lei n. 8.666/93. Tal estudo ... -
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados
Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do direito sindical, trazendo cunho de ...
