Resolução
Resolução n. 14, de 15 de dezembro de 2005
Resolução
Resolução n. 14, de 15 de dezembro de 2005
Dispõe sobre o recesso forense, compreendido no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, nos Tribunais Regionais do Trabalho, após a Emenda Constitucional n. 45/2004.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5352Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 14, de 15 de dezembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 53, 21 dez. 2005.Veja também
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Ato n. 377/SRAP.SERH.GDGCA.GP, de 14 de dezembro de 2006
Resolve que, no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os servidores poderão ser convocados para prestação de serviço por determinação do Presidente e dos Diretores-Gerais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 5 de maio de 2006
Dispõe sobre o pagamento do adicional por serviço extraordinário prestado por servidores convocados para trabalhar durante o período do recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2005 e 6 de janeiro de 2006. -
Ato n. 605/GDGSET.GP, de 12 de novembro de 2014
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 e de 7 a 31 de janeiro de 2015. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2015. -
Ato n. 608/GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2015
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 e de 7 a 29 de janeiro de 2016. Designa os Ministros a responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2016. -
Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2013. -
Ato n. 733/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2013
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 e de 7 a 31 de janeiro de 2014. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2014. -
Resolução Administrativa n. 2646, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI de compensação dos dias 11 e 12 de novembro de 2024 com 2 (dois) dias trabalhados por Sua Exa. no recesso forense de dezembro de 2020/janeiro de 2021. -
Ato n. 37/GDGSET.GP, de 17 de janeiro de 2013
Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense. -
Resolução Administrativa n. 2424, de 6 de fevereiro de 2023
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 26 de março a 9 de abril de 2023, bem como a compensação parcial dos dias trabalhados por Sua Exa. no recesso forense (20 de dezembro de 2022 a 6 de ... -
Provimento n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014
Dispõe sobre a vedação da prorrogação do recesso forense pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
