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  Resolução

  Resolução n. 14, de 15 de dezembro de 2005 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2005

  Dispõe sobre o recesso forense, compreendido no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, nos Tribunais Regionais do Trabalho, após a Emenda Constitucional n. 45/2004.
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  Ato

  Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 abr. 2003

  Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ...
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  Ato

  Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2005

  Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 183/CSJT.GP.SG.CGPES, de 5 de julho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jul. 2012

  Prorroga o prazo para o Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências apresentar sugestão de metodologia de implantação e os requisitos de solução tecnológica para auxiliar a execução do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 875, de 1º de julho de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2002

  Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002, para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Convoca e desconvoca juízes do trabalho em virtude da prorrogação dos trabalhos da referida Comissão.
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  Recomendação

  Recomendação n. 17, de 5 de novembro de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 nov. 2014

  Recomenda a todos os Tribunais da Federação que observem a Resolução n. 8/CNJ, de 29 de novembro de 2005 no que concerne suspensão de expediente forense no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, sem restringir, reduzir ou de qualquer forma diminuir a prestação de serviços jurisdicionais em ...
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  Ato

  Ato n. 132/CSJT.GP.SG, de 19 de novembro de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 nov. 2020

  Prorroga a vigência do Plano Diretor de Fiscalização e aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021.
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  Ato

  Ato n. 144, de 6 de abril de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2004

  Prorroga a convocação do Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, até 30 de abril de 2004, a fim de que proceda às medidas administrativas finais atinentes ao evento.
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  Ato

  Ato n. 118/SEJUD.GP, de 15 de março de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 2010

  Prorroga a licença concedida ao Exmo. Sr. Ministro JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES e estende a convocação do Exmo. Sr. FLAVIO PORTINHO SIRANGELO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, pelo mesmo período.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1096, de 6 de outubro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2005

  Prorroga a licença concedida ao Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA, a partir de 30 de setembro até 29 de outubro de 2005, em virtude de recomendação médica. Estende a convocação do Exmo. Juiz JOSÉ ANTÔNIO PANCOTTI, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo mesmo período.