Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Resolução

  Resolução n. 14, de 15 de dezembro de 2005 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2005

  Dispõe sobre o recesso forense, compreendido no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, nos Tribunais Regionais do Trabalho, após a Emenda Constitucional n. 45/2004.
• 

  Ato

  Ato n. 183/CSJT.GP.SG.CGPES, de 5 de julho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jul. 2012

  Prorroga o prazo para o Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências apresentar sugestão de metodologia de implantação e os requisitos de solução tecnológica para auxiliar a execução do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 abr. 2003

  Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ...
• 

  Ato

  Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2005

  Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 875, de 1º de julho de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2002

  Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002, para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Convoca e desconvoca juízes do trabalho em virtude da prorrogação dos trabalhos da referida Comissão.
• 

  Recomendação

  Recomendação n. 17, de 5 de novembro de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 nov. 2014

  Recomenda a todos os Tribunais da Federação que observem a Resolução n. 8/CNJ, de 29 de novembro de 2005 no que concerne suspensão de expediente forense no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, sem restringir, reduzir ou de qualquer forma diminuir a prestação de serviços jurisdicionais em ...
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 288, de 28 de março de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1996

  Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996, e prorroga as convocações dos Exmos. Juízes GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO e IRANY FERRARI.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 235, de 28 de setembro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1995

  Prorroga a convocação do Exmo. Juiz Togado EUCLIDES ALCIDES ROCHA, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997

  Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 208, de 22 de junho de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

  Prorroga a convocação do Exmo. Juiz Togado ALCIDES ROCHA, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a contar de 1º de agosto de 1995.