Provimento
Provimento n. 3/CGJT, de 2 de julho de 2004
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Secretaria (SECG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-01-28T16:58:14Z | |
| dc.date.available | 2010-01-28T16:58:14Z | |
| dc.date.created | 2004-07-02 | |
| dc.date.issued | 2004-07-08 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 2 de julho de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 29, 27 jul. 2004. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 2 de julho de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 jul. 2004. Seção 1, p. 4-5. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5313 | |
| dc.description | Republicado no Diário da Justiça de 27 jul. 2004 em virtude de incorreções | pt_BR |
| dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do recolhimento de custas na Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Comprovação | pt_BR |
| dc.subject | Custas | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 3/CGJT, de 2 de julho de 2004 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Provimento n. 3, de 2 de julho de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400003 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002
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Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
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[por] O planejamento previdenciário para fins de reconhecimento do melhor benefício exige muitas vezes o preenchimento de lacunas nos períodos contributivos dos segurados. Todavia, para proceder aos recolhimentos dessas competências em atraso, é necessário que se verifique primeiramente o tipo de segurado que se discute, ... -
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