Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1118, de 20 de fevereiro de 2006
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1118, de 20 de fevereiro de 2006
Dispõe sobre a redistribuição dos processos provenientes dos acervos dos Juízes desconvocados e dos estoques de processos mais antigos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5306Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1118, de 20 de fevereiro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º mar. 2006. Seção 1, p. 130.See also
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Resolução Administrativa n. 799, de 29 de junho de 2001
Resolve que, havendo autorização do Tribunal Pleno para juízes convocados permutarem de Turma, os processos com o visto do relator permanecerão vinculados a S. Exa., que os julgará na Turma de origem; e que os processos nos quais não houve lançamento de visto serão redistribuídos ao juiz convocado que vier ocupar a cadeira vaga. -
Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ... -
Resolução Administrativa n. 791, de 21 de junho de 2001
Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro a ser eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, sem a aposição de visto por S. Exa., serão redistribuídos ao juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou, ou para o magistrado que vier a substituí-lo definitivamente. -
Resolução Administrativa n. 1243, de 9 de junho de 2007
Resolve que, a partir do término da convocação dos relatores, os processos distribuídos aos Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional e temporário, em que tenha havido interposição de agravo, agravo regimental ou embargos declaratórios, serão redistribuídos ... -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003
Determina que serão distribuídos apenas agravos de instrumento aos Exmos. Srs. Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho convocados extraordinariamente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que, provido o agravo de instrumento pelo Exmo. Sr. Juiz Convocado, este ficará prevento ao recurso de revista. Mantém ... -
Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO ... -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 18 de fevereiro de 2020
Recomenda aos desembargadores e juízes convocados a observância de procedimentos em relação aos pedidos de liminares em mandados de segurança impetrados contra ato judicial decorrente de investigação patrimonial, em especial os praticados nos processos submetidos ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF). -
Ato n. 607/SEJUD.GP, de 30 de setembro de 2009
Determina a redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos ao Exmo. Sr. Ministro FERNANDO EIZO ONO no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 800, de 29 de junho de 2001
Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, serão redistribuídos no âmbito dos Órgãos julgadores.
