Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1118, de 20 de fevereiro de 2006
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1118, de 20 de fevereiro de 2006
Dispõe sobre a redistribuição dos processos provenientes dos acervos dos Juízes desconvocados e dos estoques de processos mais antigos.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5306Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1118, de 20 de fevereiro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º mar. 2006. Seção 1, p. 130.See also
-
Resolução Administrativa n. 799, de 29 de junho de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2001Resolve que, havendo autorização do Tribunal Pleno para juízes convocados permutarem de Turma, os processos com o visto do relator permanecerão vinculados a S. Exa., que os julgará na Turma de origem; e que os processos nos quais não houve lançamento de visto serão redistribuídos ao juiz convocado que vier ocupar a cadeira vaga. -
Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2002Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ... -
Resolução Administrativa n. 791, de 21 de junho de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2001Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro a ser eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, sem a aposição de visto por S. Exa., serão redistribuídos ao juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou, ou para o magistrado que vier a substituí-lo definitivamente. -
Resolução Administrativa n. 1243, de 9 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007Resolve que, a partir do término da convocação dos relatores, os processos distribuídos aos Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional e temporário, em que tenha havido interposição de agravo, agravo regimental ou embargos declaratórios, serão redistribuídos ... -
Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003Determina que serão distribuídos apenas agravos de instrumento aos Exmos. Srs. Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho convocados extraordinariamente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que, provido o agravo de instrumento pelo Exmo. Sr. Juiz Convocado, este ficará prevento ao recurso de revista. Mantém ... -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 set. 1990Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 18 de fevereiro de 2020
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 fev. 2020Recomenda aos desembargadores e juízes convocados a observância de procedimentos em relação aos pedidos de liminares em mandados de segurança impetrados contra ato judicial decorrente de investigação patrimonial, em especial os praticados nos processos submetidos ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF). -
Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2018Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO ... -
Ato n. 25/GDGCJ.GP, de 3 de março de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 2006Trata da remoção de Juízes Convocados da Terceira e Quarta Turmas para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 37/SEGJUD.GP, de 7 de fevereiro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 2019Dispõe sobre a redistribuição dos processos vinculados à cadeira anteriormente ocupada pelo Exmo. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.