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Resolução
Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005
Resolução
Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005
Cria o Sistema de Estatística do Poder Judiciário e dá outras providências
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5302Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 ago. 2005. Seção 1, p. 64.Estes itens também podem interessá-lo
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Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP.SG, de 13 de maio de 2016
Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
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Provimento n. 49, de 18 de agosto de 2015
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Portaria n. 56, de 27 de maio de 2016
Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento. -
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Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
