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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 ago. 2005
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    PDF (152Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 ago. 2005
    PDF (152Kb)

    Cria o Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5302
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 64, 23 ago. 2005.
    Subject
    Criação ; Estatística ; Poder judiciário ; Sistema
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 331, de 20 de agosto de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 ago. 2020
      Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2021
      Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 522, de 18 de setembro de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 set. 2023
      Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.
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      Resolução

      Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 dez. 2013
      Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
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      Resolução

      Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020
      Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT, de 23 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 jun. 2020
      Institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de alinhamento de informações para o Banco Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) na Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 462, de 6 de junho de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 jun. 2022
      Dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho para Alinhamento de Dados Estatísticos para a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
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      Resolução

      Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 fev. 2011
      Cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ); dispõe sobre o Sistema Nacional de Capacitação Judicial.
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      Resolução

      Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 dez. 2015
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.

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