Resolução
Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005
Situation
RevogadoCollections
Resolução
Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005
Cria o Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5302Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 64, 23 ago. 2005.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 331, de 20 de agosto de 2020
Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. -
Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020
Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução n. 462, de 6 de junho de 2022
Dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT, de 23 de junho de 2020
Institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de alinhamento de informações para o Banco Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) na Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 49, de 18 de agosto de 2015
Institui e regulamenta o Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário dos juízes e serventias judiciárias. -
Portaria n. 46, de 27 de junho de 2017
Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento. -
Portaria n. 56, de 27 de maio de 2016
Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento. -
Portaria n. 18, de 23 de abril de 2018
Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
