Ato
Ato n. 368/GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 368/GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006
Dispõe sobre o transporte coletivo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5297Description
Revogado pelo Ato n. 50/GDGSET.GP, de 16 de fevereiro de 2018Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 368/GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 2-3, 7 dez. 2006.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 50/GDGSET.GP, de 16 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre o transporte coletivo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de dezembro de 1998
Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros: implicações trabalhista da Lei. 11.442 de 2007 - Inconstitucionalidades
A Lei n. 11.442 de 5 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 8 do mesmo mês, regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, revogando a Lei n. 6.813 de 1980. A lei revogada, de poucos artigos, visava apenas a evitar a internacionalização das empresas de transporte ... -
Brasil. Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. -
Ato n. 114/GDGSET.GP, de 14 de março de 2014
Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto. -
Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013
Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto. -
Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego
[por] A revolução digital trouxe consigo diversas transfigurações no mundo moderno. Devido ao fenômeno da globalização e à evolução tecnológica, houve um crescente acesso dos indivíduos à internet e a plataformas (aplicativos) digitais, o que culminou em alterações na estrutura empresarial, na forma de prestação do serviço ...
