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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 368/GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2006
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    PDF (103Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ato

    Ato n. 368/GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2006
    PDF (103Kb)

    Dispõe sobre o transporte coletivo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5297
    Description
    Revogado pelo Ato n. 50/GDGSET.GP, de 16 de fevereiro de 2018
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 368/GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 2-3, 7 dez. 2006.
    Subject
    Acesso ; Destinação ; Credenciais ; Transporte coletivo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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      Ato

      Ato n. 50/GDGSET.GP, de 16 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2018
      Dispõe sobre o transporte coletivo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de dezembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999
      Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Jurisprudência

      Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ...
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      Artigo de periódico

      Transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros: implicações trabalhista da Lei. 11.442 de 2007 - Inconstitucionalidades 

      Fava, Marcos Neves | abr. 2007
      A Lei n. 11.442 de 5 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 8 do mesmo mês, regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, revogando a Lei n. 6.813 de 1980. A lei revogada, de poucos artigos, visava apenas a evitar a internacionalização das empresas de transporte ...
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      Lei

      Brasil. Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012 

      Brasil | 4 jan. 2012
      Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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      Ato

      Ato n. 114/GDGSET.GP, de 14 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2014
      Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto.
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      Ato

      Ato n. 396/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
      Disciplina a utilização de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho por servidores no deslocamento até sua residência, bem como o transporte coletivo até a estação rodoviária do Plano Piloto.
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      Artigo de periódico

      Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego 

      Paviani, Gabriela Amorim | dez. 2020
      [por] A revolução digital trouxe consigo diversas transfigurações no mundo moderno. Devido ao fenômeno da globalização e à evolução tecnológica, houve um crescente acesso dos indivíduos à internet e a plataformas (aplicativos) digitais, o que culminou em alterações na estrutura empresarial, na forma de prestação do serviço ...

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