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Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
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Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
Altera o Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5290Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 1-2, 17 out. 2003.See also
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Ato n. 232/GDGCA.GP, de 11 de agosto de 2006
Altera o Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 623/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2014
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece as cotas de combustível. -
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece as cotas de combustível e condiciona a aquisição e alienação de veículos oficiais à aprovação da Presidência do TST. -
Ato n. 132, de 25 de abril de 2005
Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ... -
Ato n. 209/GDGCA.GP, de 4 de junho de 2002
Altera a cota mensal de combustível destinada a atender ao consumo de veículos oficiais do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015
Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 111/SERH.GDGCA, de 22 de março de 2007
Altera o Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004, referente à subdelegação de competências ao Diretor do Serviço de Benefícios e ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010
Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato. -
Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001
Altera dispositivos do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho; e da Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do referido Ato.
