Ato
Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
Ato
Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
Altera o inciso VIII do art. 3º do Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5290Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 1-2, 17 out. 2003.Related items
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Ato n. 232/GDGCA.GP, de 11 de agosto de 2006
Altera o inciso VIII do art. 3º do Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece as cotas de combustível e condiciona a aquisição e alienação de veículos oficiais à aprovação da Presidência do TST. -
Ato n. 623/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2014
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece as cotas de combustível. -
Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 209/GDGCA.GP, de 4 de junho de 2002
Altera a cota mensal de combustível destinada a atender ao consumo de veículos oficiais do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015
Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014
Altera o art. 1º do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 401/GDGSET.GP, de 8 de agosto de 2017
Altera o inciso II do art. 2º do Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas e procedimentos relativos à aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 485/GDGCA, de 26 de novembro de 2003
Altera o art. 2º do Ato n. 717/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço no período do recesso forense. -
Ato Deliberativo n. 43, de 2 de maio de 2012
Altera o inciso VIII do art. 20 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
