Ato
Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
Ato
Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
Altera o inciso VIII do art. 3º do Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5290Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, 17 out. 2003, p. 1-2.Estes itens também podem interessá-lo
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Ato n. 347/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece as cotas de combustível e condiciona a aquisição e alienação de veículos oficiais à aprovação da Presidência do TST. -
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Altera a cota mensal de combustível destinada a atender ao consumo de veículos oficiais do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Ato n. 65/CSJT.GP.SG, de 16 de março de 2016
Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 5º do Ato n. 275/CSJT.GP.SG, de 28 de outubro de 2015 que institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário, e dá outras providências. -
Ato n. 106/SERH.GDGCA.GP, de 26 de março de 2002
Altera o art. 1º do Ato n. 260/SERH.GDGCA.GP, de 30 de maio de 2000, que trata da atualização monetária quando a Administração não proceder ao pagamento de valores a magistrado, servidor ou pensionista. -
Ato n. 485/GDGCA, de 26 de novembro de 2003
Altera o art. 2º do Ato n. 717/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço no período do recesso forense. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o inciso I do art. 4º, o caput do art. 8º e inclui parágrafo único aos arts. 5º e 8º do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) e dá outras providências.
