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Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
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Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
Altera o Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5290Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 1-2, 17 out. 2003.See also
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Ato n. 232/GDGCA.GP, de 11 de agosto de 2006
Altera o Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 623/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2014
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece as cotas de combustível. -
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece as cotas de combustível e condiciona a aquisição e alienação de veículos oficiais à aprovação da Presidência do TST. -
Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015
Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 132, de 25 de abril de 2005
Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ... -
Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014
Altera o Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003
Altera os anexos do Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003, que transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002. -
Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983
Altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovando as alterações do Regulamento Geral decorrentes e revogando o Regulamento Geral anterior. -
Ato n. 209/GDGCA.GP, de 4 de junho de 2002
Altera a cota mensal de combustível destinada a atender ao consumo de veículos oficiais do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
