Ato
Ato n. 232/GDGCA.GP, de 11 de agosto de 2006
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Ato n. 232/GDGCA.GP, de 11 de agosto de 2006
Altera o inciso VIII do art. 3º do Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5254Itens relacionados
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 232/GDGCA.GP, de 11 de agosto de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 1, 18 ago. 2006.Estes itens também podem interessá-lo
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Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
Altera o inciso VIII do art. 3º do Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece as cotas de combustível e condiciona a aquisição e alienação de veículos oficiais à aprovação da Presidência do TST. -
Ato n. 623/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2014
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece as cotas de combustível. -
Ato n. 209/GDGCA.GP, de 4 de junho de 2002
Altera a cota mensal de combustível destinada a atender ao consumo de veículos oficiais do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 485/GDGCA, de 26 de novembro de 2003
Altera o art. 2º do Ato n. 717/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço no período do recesso forense. -
Despacho do Presidente, em 6 de maio de 2005
Ratifica a dispensa de licitação, em favor da empresa TICKET SERVIÇOS S/A, para fornecimento de cartões eletrônicos, objetivando o abastecimento de combustíveis pela frota de veículos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 401/GDGSET.GP, de 8 de agosto de 2017
Altera o inciso II do art. 2º do Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas e procedimentos relativos à aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Análise jurisprudencial da (i)licitude de contrato de locação de veículo acessório ao contrato de trabalho
[por] Analisa a validade jurídica do contrato de locação de veículo, pacto acessório ao contrato de trabalho celebrado entre empregado e empregador. No cotidiano trabalhista é comum que empresas que prestam serviços externos contratem empregados que possuem veículo próprio e celebrem com eles contrato de locação de veículo ... -
Ato n. 106/SERH.GDGCA.GP, de 26 de março de 2002
Altera o art. 1º do Ato n. 260/SERH.GDGCA.GP, de 30 de maio de 2000, que trata da atualização monetária quando a Administração não proceder ao pagamento de valores a magistrado, servidor ou pensionista.
