Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014
Situação
AlteradoColeção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014
Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52380Autoria
Notas
Alterado pelo Ato n. 323/CSJT.GP.SG.CGEST, de 27 de novembro de 2015Alterado pelo Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 2 de janeiro de 2024
Inclui anexos
Faz referência a
Processo CSJT n. AN-6503-27.2014.5.90.0000
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1605, p. 1-5, 18 nov. 2014.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 2-8, 21 nov. 2014.
Veja também
-
Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 abr. 2015Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, de que trata o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014. -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 5 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jun. 2023Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º fev. 2016Torna sem efeito o Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015, que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 26 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2024Institui o Comitê Nacional da Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT). -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 2 de setembro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2015Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT). -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jan. 2024Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SETIC, de 2 de fevereiro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2016Institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 525/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2014Cria o Núcleo Socioambiental, vinculado à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 437/GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2015Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.