Ato
Ato n. 525/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 525/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014
Cria o Núcleo Socioambiental, vinculado à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/49779Description
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1706, de 3 de novembro de 2014.Revogado pelo Ato n. 169/ASGE.SEGP.GP, de 10 de abril de 2017
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 525/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 7-8, 17 out. 2014.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 169/ASGE.SEGP.GP, de 10 de abril de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2017Estabelece as competências do Núcleo Socioambiental (NSA), vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 201, de 3 de março de 2015
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 mar. 2015Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). -
Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2018Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 abr. 2015Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, de que trata o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014. -
Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2014Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).