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  Ato

  Ato n. 169/ASGE.SEGP.GP, de 10 de abril de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2017

  Estabelece as competências do Núcleo Socioambiental (NSA), vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2018

  Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1706, de 3 de novembro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 nov. 2014

  Referenda o Ato n. 525/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que cria o Núcleo Socioambiental, vinculado à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Artigo de periódico

  Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

  Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009

  Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
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  Ato

  Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 abr. 2015

  Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, de que trata o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2014

  Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT).
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  Resolução

  Resolução n. 201, de 3 de março de 2015 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 mar. 2015

  Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
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  Ato

  Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º fev. 2016

  Torna sem efeito o Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015, que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

  Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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  Ato

  Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2021

  Reestrutura a Secretaria de Controle e Auditoria e institui o Núcleo de Governança das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.