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Ato n. 133/GDGCA.GP, de 31 de janeiro de 2006
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Ato n. 133/GDGCA.GP, de 31 de janeiro de 2006
Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes dos Excelentíssimos Senhores Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5184Description
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 133/GDGCA.GP, de 31 de janeiro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 4, 12 maio 2006.Related items
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Ato n. 64/GDGCA.GP, de 21 de fevereiro de 2007
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Ato n. 569, de 13 de setembro de 2011
Publica os Quadros Demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 31 de agosto de 2011. -
Ato n. 439, de 16 de setembro de 2010
Republica os quadros demonstrativos constantes dos Anexos do Ato n. 434, de 14 de setembro de 2010, acrescidos dos demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas. -
Ato n. 262, de 27 de outubro de 2005
Publica os Quadros Demonstrativos referentes aos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 19 de outubro de 2005. -
Ato n. 434, de 14 de setembro de 2010
Publica os Quadros Demonstrativos referentes aos cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, bem assim cargos em comissão e funções comissionadas, com os dados vigentes em 31 de agosto de 2010. -
Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007
Estabelece a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 158/TST.GP, de 12 de março de 2009
Altera o anexo do Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007, relativamente à lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 508, de 30 de novembro de 2004
Republica os quadros demonstrativos constantes do Anexo do Ato n. 417, de 26 de agosto de 2004, relativos aos cargos efetivos e em comissão e às funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991
Declara a competência do Tribunal Superior do Trabalho para criar funções de gabinete e, em consequência, autoriza o Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a criá-las mediante Atos, bem como fixar a lotação numérica e introduzir alterações na Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
