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Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2014-11-14T18:28:37Z
dc.date.available2014-11-14T18:28:37Z
dc.date.created1997-06-26
dc.date.issued1997-07-24
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 140, p. 33076, 24 jul. 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/51829
dc.descriptionFaz referência a: Expediente TST-28.505/97.1 Expediente TST-31.452/97.6 Processo n. TST-MA-359.916/97.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1602-4-PB; Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1610-DF; e Medida Provisória n. 1576-8/1997pt_BR
dc.description.abstractDetermina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-12-11;8112pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:1997-06-05;1576pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:1996-10-11;1522pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:1999-03-03;1610-1673281pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:1997-05-14;1602-3700805pt_BR
dc.subjectSubstitutopt_BR
dc.subjectCargo de natureza especialpt_BR
dc.subjectCargo de direçãopt_BR
dc.subjectChefiapt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectMedida provisóriapt_BR
dc.subjectSubstituiçãopt_BR
dc.subjectUniformizaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.titleResolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997pt_BR
dc.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
dc.identifier.number418
dc.identifier.yearandnumber199700418

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