Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-11-14T18:28:37Z | |
| dc.date.available | 2014-11-14T18:28:37Z | |
| dc.date.created | 1997-06-26 | |
| dc.date.issued | 1997-07-24 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 140, p. 33076, 24 jul. 1997. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/51829 | |
| dc.description.abstract | Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Substituto | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de natureza especial | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de direção | pt_BR |
| dc.subject | Chefia | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Medida provisória | pt_BR |
| dc.subject | Substituição | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997 | pt_BR |
| dc.relation.references | Expediente TST-28.505/97.1 | pt_BR |
| dc.relation.references | Expediente TST-31.452/97.6 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. TST-MA-359.916/97.8 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1602-4-PB | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1610-DF | pt_BR |
| dc.relation.references | Medida Provisória n. 1576-8/1997 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 418 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199700418 |
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Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
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