Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 409, de 12 de junho de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 409, de 12 de junho de 1997
Suspende a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51779Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 409, de 12 de junho de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 125, p. 32056, 3 jul. 1997.Veja também
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Resolução Administrativa n. 534, de 25 de junho de 1998
Suspende a convocação dos Exmos. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's) que atuam no Tribunal Superior do Trabalho (TST); reconvoca, em caráter excepcional e transitório, juízes de TRT's para prosseguirem atuando no TST;. -
Resolução Administrativa n. 482, de 18 de dezembro de 1997
Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. Desconvoca juízes que atuam no TST. -
Resolução Administrativa n. 591, de 18 de dezembro de 1998
Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. -
Resolução Administrativa n. 670, de 17 de dezembro de 1999
Suspende a convocação e reconvoca, em caráter excepcional e transitório, juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para prosseguirem atuando no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Resolução Administrativa n. 1148, de 30 de junho de 2006
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Resolução Administrativa n. 875, de 1º de julho de 2002
Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002, para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Convoca e desconvoca juízes do trabalho em virtude da prorrogação dos trabalhos da referida Comissão. -
Resolução Administrativa n. 1203, de 15 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a data em que cessa a convocação dos juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho por força da Resolução Administrativa n. 1109, de 5 de dezembro de 2005. -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024
Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ... -
Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018
Suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes ...
