Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 409, de 12 de junho de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 409, de 12 de junho de 1997
Suspende a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51779Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 409, de 12 de junho de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 125, p. 32056, 3 jul. 1997.Veja também
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Resolução Administrativa n. 534, de 25 de junho de 1998
Suspende a convocação dos Exmos. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's) que atuam no Tribunal Superior do Trabalho (TST); reconvoca, em caráter excepcional e transitório, juízes de TRT's para prosseguirem atuando no TST;. -
Resolução Administrativa n. 482, de 18 de dezembro de 1997
Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. Desconvoca juízes que atuam no TST. -
Resolução Administrativa n. 591, de 18 de dezembro de 1998
Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. -
Resolução Administrativa n. 670, de 17 de dezembro de 1999
Suspende a convocação e reconvoca, em caráter excepcional e transitório, juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para prosseguirem atuando no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Resolução Administrativa n. 1148, de 30 de junho de 2006
Desconvoca os juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista as férias coletivas dos Ministros. Reconvoca, em caráter excepcional e temporário, magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho. ... -
Resolução Administrativa n. 875, de 1º de julho de 2002
Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002, para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Convoca e desconvoca juízes do trabalho em virtude da prorrogação dos trabalhos da referida Comissão. -
Resolução Administrativa n. 1203, de 15 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a data em que cessa a convocação dos juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho por força da Resolução Administrativa n. 1109, de 5 de dezembro de 2005. -
Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018
Suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes ... -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024
Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ...
