Ato
Ato n. 594, de 29 de junho de 1995
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-01-18T19:30:26Z | |
| dc.date.available | 2010-01-18T19:30:26Z | |
| dc.date.created | 1995-06-29 | |
| dc.date.issued | 1995-07-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 594, de 29 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20965-20967, 10 jul. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5162 | |
| dc.description | Revogado pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 515/TST.GP, de 14 de setembro de 1994, que estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4575 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 515/TST.GP, de 14 de setembro de 1994 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/150450 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Juiz classista | pt_BR |
| dc.subject | Provimento | pt_BR |
| dc.subject | Habilitação | pt_BR |
| dc.subject | Magistratura | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 594, de 29 de junho de 1995 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 594 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199500594 |
Coleção
Veja também
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Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997]
Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994
Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de Primeira e Segunda instâncias da Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999
Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários. -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais. -
Ato n. 2/GCGJT, de 8 de abril de 2010
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. -
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.CGJT, de 3 de maio de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o peticionamento e movimentação processual em fluxo no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º e no 2º graus, estando o processo em grau de recurso, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 381/CSJT, de 26 de abril de 2024
Referenda o Ato n. 28/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 3 de abril de 2024, que altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
