Referenda o Ato n. 2/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2026, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de participar, como representante do TST, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional ...

Indica Ministros do Tribunal Superior do Trabalho para representar a Justiça do Trabalho na 104ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Determina o cancelamento da autorização para afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, bem como da emissão de passagens aéreas e do pagamento de diárias de viagem, referente à participação de S. Exa., como representante do Tribunal Superior do Trabalho, na 114ª Conferência Internacional do ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 25 de maio a 15 de junho de 2024, para representar o Tribunal, de 3 a 15 de junho de 2024, na 112ª Reunião da Conferência Internacional ...

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, a fim de participar da 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).