Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a consequente convocação do Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período.

Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO para participação em Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período.

Determina o cancelamento da autorização para afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, bem como da emissão de passagens aéreas e do pagamento de diárias de viagem, referente à participação de S. Exa., como representante do Tribunal Superior do Trabalho, na 114ª Conferência Internacional do ...

Referenda o Ato n. 2/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2026, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de participar, como representante do TST, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional ...

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, a fim de participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).