Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTONIO FÁBIO RIBEIRO, em virtude de ter sido indicado para participar da 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convoca o Dr. GILBERTO PORCELLO PETRY, Juiz Classista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza o afastamento do Exma. Ministra REGINA REZENDE EZEQUIEL para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o seu Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período.

Autoriza o afastamento do país dos Exmos. Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para representar o Tribunal Superior do Trabalho na 96ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na cidade de Genebra, Suíça.

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, a fim de participar da 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, a fim de participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).