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Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000
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Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000
Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 3 de novembro de 2000 como ponto facultativo alusivo à comemoração do dia do Servidor Público, ficando suspensos os prazos judiciais e administrativos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/51330Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 1, 6 nov. 2000.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 656, de 26 de outubro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 210-E, p. 574, 31 out. 2000.
See also
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Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001
Declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, ficando suspensos, nessa data, os prazos judiciais e administrativos. -
Ato Conjunto n. 33/CSJT/TST.GP, de 12 de novembro de 2019
Declara ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 102/GDGCA.GP, de 9 de maio de 2005
Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 10 de maio de 2005 como ponto facultativo. -
Ato n. 70/GDGSET.GP, de 5 de fevereiro de 2024
Altera o Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024. -
Ato n. 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2024
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2024. -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2017
Considera o dia 3 de novembro de 2017 como ponto facultativo na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para comemoração do Dia do Servidor Público. -
Ato n. 224/GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2021
Divulga o dia 6 de setembro de 2021 como ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 470/GDGCA.GP, de 15 de outubro de 2004
Transfere o dia de comemorações alusivas ao Dia do Servidor público e dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 29 de outubro, 1º de novembro e 2 de novembro de 2004. -
Ato n. 4/GDGCA.GP, de 20 de janeiro de 2006
Declara ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 1º de fevereiro de 2006. -
Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005
Prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram transferidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a União.
