Ato
Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000
Ato
Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000
Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 3 de novembro de 2000 como ponto facultativo alusivo à comemoração do dia do Servidor Público, ficando suspensos os prazos judiciais e administrativos.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51330Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 1, 6 nov. 2000.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 656, de 26 de outubro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 210-E, p. 574, 31 out. 2000.
Veja também
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Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001
Declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, ficando suspensos, nessa data, os prazos judiciais e administrativos. -
Ato Conjunto n. 33/CSJT/TST.GP, de 12 de novembro de 2019
Declara ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 470/GDGCA.GP, de 15 de outubro de 2004
Transfere o dia de comemorações alusivas ao Dia do Servidor público e dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 29 de outubro, 1º de novembro e 2 de novembro de 2004. -
Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005
Prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram transferidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a União. -
Portaria n. 74/GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2011
Transfere para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 362/GDGSET.GP, de 16 de setembro de 2019
Transfere para o dia 31 de outubro de 2019 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público. -
Portaria n. 226/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2009
Transfere para o dia 30 de outubro de 2009 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 149/GDGSET.GP, de 25 de março de 2015
Transfere para o dia 30 de outubro de 2015 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público. -
Portaria Conjunta n. 7, de 27 de setembro de 2005
Transfere para o dia 31 de outubro de 2005 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 678/GDGSET.GP, de 3 de outubro de 2013
Transfere para o dia 31 de outubro de 2013 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
