Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 35/TST.CSJT.GP, de 21 de novembro de 2008
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 35/TST.CSJT.GP, de 21 de novembro de 2008
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/506Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 35, de 21 de novembro de 2008. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 80, 25 nov. 2008.Veja também
-
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Brasil. Lei n. 14.410, de 15 de julho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Decreto de 20 de julho de 2010
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 191/CSJT.GP, de 15 de setembro de 2016
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 62, de 27 de março de 2017
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Sétima, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 98/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 28 de setembro de 2023
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Sétima, Oitava, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Vigésima e Vigésima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei ... -
Ato n. 691, de 4 de dezembro de 2015
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 83/CSJT.GP, de 13 de dezembro de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
