Ato
Ato n. 82/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006
Ato
Ato n. 82/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006
Cria comissão permanente para realização anual de inspeção de risco ambiental no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4872Faz referência a
Processo TST n. 6.011/1996-4
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 82/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 4-5, 20 abr. 2006.Veja também
-
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Brasil | 11 nov. 2021Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Ato n. 10/ENAMAT, de 4 de junho de 2019
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 7 jun. 2019Institui a Comissão para Diagnóstico de Problemas nas Perícias Judiciais na Justiça do Trabalho e Enfrentamento Adequado nas Escolas Judiciais. -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 maio 2014Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 312/CSJT.GP.SG, de 26 de outubro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2017Institui a Seção de Apoio às Comissões Permanentes na estrutura administrativa da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 364/CSJT.GP.SG, de 10 de outubro de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2013Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 308, de 11 de março de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º abr. 2020Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário, sob a forma de sistema, e cria a Comissão Permanente de Auditoria. -
Ato n. 347/CSJT.GP.SG, de 26 de novembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º dez. 2014Institui Comissão Permanente de Cooperação Jurídica Internacional (CPCJI). -
OIT, tripartismo, diálogo social e concertação social
Romar, Carla Teresa Martins; Massoni, Túlio de Oliveira | set. 2019[por] O tripartismo é um dos grandes pilares da OIT (International Labour Organization). Previsto na própria Constituição da OIT, constitui a base institucional da Organização, um elemento agregador de interesses em busca de um objetivo comum entre os parceiros sociais, propicia um ambiente ativo e de permanente negociação ... -
Resolução Administrativa n. 934, de junho de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2003Suspende a realização de sessões ordinárias dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 23 a 27 de junho de 2003, para realização da Semana do Tribunal. Constitui as Comissões Temáticas de: Reforma Legislativa; Reformulação Interna; e Revisão de Jurisprudência.