Ver item 

Ver registro simples

Resolução

Instrução Normativa n. 34 [editada pela Resolução n. 164, de 16 de novembro de 2009]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2009-11-27T03:00:04Z
dc.date.available2009-11-27T03:00:04Z
dc.date.created2009-11-16
dc.date.issued2009-11-20
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 164, de 16 de novembro de 2009 [Instrução Normativa n. 34]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 362, p. 259, 20 nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4656
dc.description.abstractDispõe sobre a guia a ser utilizada, na Justiça do Trabalho, para o recolhimento do depósito prévio destinado à propositura de ação anulatória de débito fiscal resultante de penalidade administrativa imposta por autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)pt_BR
dc.subjectAção anulatóriapt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectGuia de recolhimentopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectDepósito préviopt_BR
dc.subjectPenalidade administrativapt_BR
dc.subjectDébito fiscalpt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 34 [editada pela Resolução n. 164, de 16 de novembro de 2009]pt_BR
dc.title.alternativeResolução n. 164, de 16 de novembro de 2009pt_BR
dc.title.alternativeInstrução Normativa n. 34, de 16 de novembro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. TST-MA-186.258/2007-000-00-00.2pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoInstrução Normativa - INpt_BR
dc.identifier.number164
dc.identifier.number34
dc.identifier.yearandnumber200900164

Thumbnail
Nome:
2009_res0164_in0034.pdf
Tamanho:
92Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples