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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 459-A/STST.GDGCA.GP, de 24 de novembro de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 1997
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    PDF (175Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Ato

    Ato n. 459-A/STST.GDGCA.GP, de 24 de novembro de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 1997
    PDF (175Kb)

    Implanta a primeira fase de disponibilização do acesso à Internet aos Srs. Ministros, Assessores, Chefes de Gabinete e Diretores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4650
    Description
    Revogado pelo Ato n. 571/STST.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1998
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 459-A/STST.GDGCA.GP, de 24 de novembro de 1997. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 1-2, 16 dez. 1997.
    Subject
    Chefe de gabinete ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Acesso ; Assessor ; Ministro ; Diretor ; Internet ; Correio eletrônico
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Ato

      Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
      Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 735, de 21 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2000
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      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
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      Ato

      Ato n. 230/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2005
      Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência em Assessor A do Gabinete da Presidência. Transforma o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência.
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      Ata

      Resumo da Ata da 71ª Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 13 de dezembro de 1978 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 abr. 1979
      Divulga o resumo da Ata da Septuagésima Primeira Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 13 de dezembro de 1978.
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      Ato

      Ato n. 1/GDGSET.CSJT, de 22 de março de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2010
      Transforma o cargo em comissão de Assessor da Assessoria da Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em um cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculado à Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011
      Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.
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      Ato

      Ato n. 324/GDGCA.GP, de 31 de julho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 1998
      Transforma a função comissionada de Assessor em Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e remove funções comissionadas do Gabinete para a Secretaria da CGJT.
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      Ato

      Ato n. 1/GMCMB, de 12 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 set. 2013
      Delega competência à Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO BRANDÃO para a prática de atos.
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      Artigo de periódico

      Custas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça 

      Pombo, Michelle Pires Bandeira | jun. 2015
      Analisa o papel desempenhado pelas custas processuais na Justiça do Trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à Justiça, como direito fundamental social e direito-garantia dos demais direitos. Percebe-se que o conceito de acesso à Justiça se modifica à medida que se reconhecem novas dimensões de direitos ...

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