Jurisprudência
Resolução n. 162, de 16 de novembro de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-11-26T20:28:29Z | |
| dc.date.available | 2009-11-26T20:28:29Z | |
| dc.date.created | 2009-11-16 | |
| dc.date.issued | 2009-11-20T19:54:27Z | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 162, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 363, p. 5, 23 nov. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 162, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 364, p. 5, 24 nov. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 162, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 362, p. 263, 20 nov. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4634 | |
| dc.description.abstract | Altera a Orientação Jurisprudencial n. 350 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Orientações Jurisprudenciais ns 346 e 352 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/66390 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Nulidade | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) | pt_BR |
| dc.subject | Parecer | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 162, de 16 de novembro de 2009 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 162 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900162 |
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