Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991
Determina a formação de comissão com o objetivo de se elaborar o Anteprojeto de Consolidação e de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/45329Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 4623, 8 abr. 1992.Veja também
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Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005
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Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ... -
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Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016
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Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
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Resolução Administrativa n. 146, de 22 de fevereiro de 1995
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Resolução n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022
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Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
