Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991
Determina a formação de comissão com o objetivo de se elaborar o Anteprojeto de Consolidação e de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/45329Description
Comissão temporária extinta pela Resolução Administrativa n. 146, de 22 de fevereiro de 1995Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 4623, 8 abr. 1992.See also
-
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ... -
Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ... -
Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005
Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. -
Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016
Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União. -
Resolução Administrativa n. 146, de 22 de fevereiro de 1995
Registra a extinção de Comissões Temporárias no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Resolução n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
