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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 1992
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    PDF (116Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 1992
    PDF (116Kb)

    Determina a formação de comissão com o objetivo de se elaborar o Anteprojeto de Consolidação e de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/45329
    Description
    Comissão temporária extinta pela Resolução Administrativa n. 146, de 22 de fevereiro de 1995
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 4623, 8 abr. 1992.
    Subject
    Regimento interno ; Consolidação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Revisão ; Anteprojeto ; Comissão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ata

      Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016
      Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016.
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      Livro

      Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022
      Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ...
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      Livro

      Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2021
      Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005
      Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas.
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      Portaria

      Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 24 ago. 2016
      Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 146, de 22 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995
      Registra a extinção de Comissões Temporárias no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Regimento Interno

      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 1964
      Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST.
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      Resolução

      Resolução n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 27 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 ago. 2006
      Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

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