Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991
Colecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991
Determina a formação de comissão com o objetivo de se elaborar o Anteprojeto de Consolidação e de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/45329Descripción
Comissão temporária extinta pela Resolução Administrativa n. 146, de 22 de fevereiro de 1995Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 78, de 19 de dezembro de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 4623, 8 abr. 1992.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. -
Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ... -
Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2021Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ... -
Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 24 ago. 2016Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 1964Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Resolução Administrativa n. 146, de 22 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995Registra a extinção de Comissões Temporárias no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 30/ENAMAT, de 26 de outubro de 2022
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 27 jan. 2022Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 ago. 2006Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.