Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato

  Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

  Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 253, de 23 de novembro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1995

  Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO na Comissão Temporária Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro NEY DOYLE.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 1993

  Cria comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Periódico

  Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 60 (1991) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1991
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

  Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 198, de 8 de junho de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1995

  Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO na Comissão Temporária Para Estudos dos Temas Objeto da Reforma Constitucional de Interesse do Poder Judiciário e, em especial, da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 234, de 28 de setembro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1995

  Encaminha projeto de Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho à Comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993

  Resolve que a comissão especial criada para a elaboração do Regimento Interno continua com a competência para rever o Regulamento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 196, de 8 de junho de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1995

  Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI na Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 218, de 10 de agosto de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 ago. 1995

  Aprova a substituição do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ CALIXTO pelo Exmo. Sr. Ministro THAUMATURGO CORTIZO na Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.