Referenda o Ato n. 93/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2026, que institui Gabinete Piloto para estudos voltados à melhoria de processos de trabalho e ao uso de soluções de tecnologia da informação destinadas a auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho na gestão do acervo processual.

Designa o Gabinete da Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA como Gabinete Piloto de Inovação e Gestão do Acervo Processual, instituído pelo Ato n. 93/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2026.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui equipe de planejamento da contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para adquirir solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho, nas aquisições de materiais e equipamentos, e nas ...