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    Ato

    Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2006
    Thumbnail

    Publicação - 19 dez. 2006 (129Kb)
    Publicação - 7 fev. 2007 (130Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2006
    Publicação - 19 dez. 2006 (129Kb)
    Publicação - 7 fev. 2007 (130Kb)

    Cria Comissão de Apoio formada por calculistas dos Tribunais Regionais do Trabalho, no sentido de orientar, testar e validar o Programa de Cálculo Rápido, a ser utilizado na Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4473
    Notas
    Publicado com alteração no item 2 no Diário da Justiça de 7 fev. 2007 e no Boletim Interno do TST de 9 fev. 2007

    Revogado pelo Ato n. 7/CSJT.GP, de 25 de abril de 2007
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 770, 7 fev. 2007.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 12, 9 fev. 2007.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1488, 19 dez. 2006.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CSJT.GP, de 12 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 9, 19 dez. 2006.
    Assunto
    Cálculo ; Programa ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Apoio ; Comissão ; Criação ; Justiça do trabalho
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Ato

      Ato n. 7/CSJT.GP, de 25 de abril de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 abr. 2007
      Institui a Comissão de Apoio ao Projeto de desenvolvimento do Sistema Unificado de Cálculo Trabalhista da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2013
      Constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021
      Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Ato

      Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2003
      Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jul. 2024
      Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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      Ato

      Ato n. 216/GDGSET.GP, de 20 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2013
      Altera o Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012, que constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
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      Ato

      Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 236/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2019
      Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante.

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