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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 95, de 29 de outubro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 nov. 2009
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    PDF (47Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 95, de 29 de outubro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 nov. 2009
    PDF (47Kb)

    Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4450
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 95, de 29 de outubro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 95, 25 nov. 2009.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 95, de 29 de outubro de 2009. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 2-3, 16 nov. 2009. Publicada em Ata da 93ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2009.
    Subject
    Poder judiciário ; Dirigente ; Substituição ; Cargo de direção
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2005
      Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário.
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      Artigo de periódico

      Limitação dos dirigentes sindicais 

      Diniz, José Janguiê Bezerra | mar. 2000
      O nosso escopo, pois, é tentar mostrar, embora que em rápido bosquejo, algumas observações sobre a recente limitação dos dirigentes sindicais objetivada pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 13 de abril de 1999, no julgam ento do RE 193.345.3 SC, do qual foi Relator o Ministro Carlos Mario Velloso, na 2a Turma. O problema ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jul. 1997
      Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ...
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      Ato

      Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010
      Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST.
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 8 [aprovada pela Resolução n. 61, de 22 de agosto de 1996] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 1996
      Uniformiza a interpretação das normas legais aplicáveis às eleições para os cargos de direção de substituição dos Tribunais do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
      Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ...
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      Ato

      Ato n. 5/ENAMAT, de 15 de agosto de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 17 ago. 2018
      Delega poderes de substituição na Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, no período de 4 de setembro a 31 de outubro de 2018, ao Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA.
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      Artigo de periódico

      Lei do motorista profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direção 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2012
      [por] O objetivo central da Lei n. 12619/2012 foi o de regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. A destinação de suas normas trabalhistas acabou restrita aos motoristas empregados, e apenas no transporte rodoviário de passageiros e de cargas. Tais motoristas passaram a ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2672, de 10 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2025
      Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo ...
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      Artigo de periódico

      Alguns aspectos da reforma do judiciário 

      Soares Filho, José | jan. 2005
      A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ...

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