Jurisprudência
Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998
JurisprudênciaResolução
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998
Homologa o cancelamento de Precedentes Normativos Positivos e Precedentes Normativos Negativos do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4362Faz referência a
Processo n. TST-MA-455.213/98.9
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 306, 21 ago. 1998.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 198, 24 ago. 1998.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 148, 20 ago. 1998.
Veja também
-
Resolução n. 86, de 8 de outubro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998Trata do cancelamento de Precedentes Normativos Negativos e da alteração da redação do Precedente Normativo n. 10, aprovada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 82, de 13 de agosto de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998Homologa o cancelamento do Precedente Normativo de n. 74 e a reformulação do Precedente Normativo de n. 119 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Audiências no processo do trabalho: adaptação temporal a tecnologia
Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Graf, Paloma Machado | jul. 2020Os processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho sempre se sujeitaram a realização de audiências, em sua grande maioria. Razões para a importância das audiências se configuram por vários motivos, sendo destacados três deles. Um, pela necessidade de tentativas de conciliação, via de regra, em duas ocasiões, segundo ... -
JusLaboris: manual da coleção Atos Normativos
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2012Apresenta normas e diretrizes para a inclusão de atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho em sua Biblioteca Digital. -
Informativo TST: n. 276 (2 a 18 ago. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2023 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2016 -
Aspectos trabalhistas da lei de proteção às vítimas e testemunhas de crime
Silva Neto, Manoel Jorge e | mar. 2002Direito é sistema. A constatação, em si mesma, é importante para indicar o inter-relacionamento entre os diversos "ramos" do direito positivo, cuja divisão, com efeito, somente se admite para propósitos didáticos. Engish, citando as idéias do jusfilósofo Stammler, conclui que, "quando alguém aplica um artigo do código, ... -
O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
Mastrodi Neto, Josué; Rosmaninho, Mariane D. Santana | dez. 2013[por] Demonstra, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no art. 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do art. 11 do Pacto ... -
A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica
Borcsik, Sandor Krisztan | jun. 2010[por] Examina o instituto da sucessão de empregadores sob a perspectiva da integração normativa dos dispositivos legais atinentes à proteção da relação de trabalho, da atividade econômica e da garantia do instituto do crédito, visando estabelecer limites mais precisos e conferir efetividade à sua aplicação prática. Para ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 4 (out./dez. 2014)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2014