Jurisprudência
Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998
JurisprudênciaResolução
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998
Homologa o cancelamento de Precedentes Normativos Positivos e Precedentes Normativos Negativos do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4362Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 306, 21 ago. 1998.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 198, 24 ago. 1998.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 148, 20 ago. 1998.
Subject
JurisprudênciaResolução
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 82, de 13 de agosto de 1998
Homologa o cancelamento do Precedente Normativo de n. 74 e a reformulação do Precedente Normativo de n. 119 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 86, de 8 de outubro de 1998
Trata do cancelamento de Precedentes Normativos Negativos e da alteração da redação do Precedente Normativo n. 10, aprovada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Reforma no processo trabalhista brasileiro em direção aos precedentes obrigatórios : a Lei n. 13.015/2014
Em 22 de julho de 2014 foi publicada a Lei n. 13.015, já regulamentada pela Resolução n. 1.699 do TST, que reformou o processo do trabalho, trazendo novidades de extrema relevância que não podem ser tratadas apressadamente. O processo trabalhista ganha regras capazes de incrementá-lo em racionalidade e eficiência, o que ... -
Resolução n. 63, de 24 de outubro de 1996
Homologa o Precedente Normativo n. 119 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de 18 de fevereiro de 2019
Comunica a realização da Primeira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada ao julgamento do Processo n. TST-ArgInc-696-25.2012.5.05.0463 e à apreciação das propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de verbetes da jurisprudência consolidada ... -
Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004
Cancela o Precedente Normativo n. 48 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho
Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ... -
Ordem de Serviço n. 3, de 27 de outubro de 2000
Torna sem efeito a Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000, que determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos ... -
Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000
Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de ...
