• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
    Thumbnail

    PDF (88Kb)

    Jurisprudência
    Resolução
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12868

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
    PDF (88Kb)

    Homologa o cancelamento de Precedentes Normativos Positivos e Precedentes Normativos Negativos do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4362
    Refers to
    Processo n. TST-MA-455.213/98.9
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 306, 21 ago. 1998.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 198, 24 ago. 1998.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 81, de 13 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 148, 20 ago. 1998.
    Subject
    Precedente normativo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Homologação ; Cancelamento
    Jurisprudência
    Resolução
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12868

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 82, de 13 de agosto de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998
      Homologa o cancelamento do Precedente Normativo de n. 74 e a reformulação do Precedente Normativo de n. 119 do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 86, de 8 de outubro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998
      Trata do cancelamento de Precedentes Normativos Negativos e da alteração da redação do Precedente Normativo n. 10, aprovada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004
      Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma no processo trabalhista brasileiro em direção aos precedentes obrigatórios : a Lei n. 13.015/2014 

      Didier Junior, Fredie; Macêdo, Lucas Buril de | dez. 2014
      Em 22 de julho de 2014 foi publicada a Lei n. 13.015, já regulamentada pela Resolução n. 1.699 do TST, que reformou o processo do trabalho, trazendo novidades de extrema relevância que não podem ser tratadas apressadamente. O processo trabalhista ganha regras capazes de incrementá-lo em racionalidade e eficiência, o que ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 63, de 24 de outubro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996
      Homologa o Precedente Normativo n. 119 do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Edital

      Edital de 18 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2019
      Comunica a realização da Primeira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada ao julgamento do Processo n. TST-ArgInc-696-25.2012.5.05.0463 e à apreciação das propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de verbetes da jurisprudência consolidada ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2004
      Cancela o Precedente Normativo n. 48 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho 

      Molina, André Araújo | ago. 2020
      Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ...
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 3, de 27 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 2000
      Torna sem efeito a Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000, que determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos ...
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2000
      Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de ...

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about labor law and similar, allowing free access and research in more than 43459 documents.