Despacho
Despacho de 29 de maio de 2000
Colecciones
Despacho
Despacho de 29 de maio de 2000
Dispõe sobre a ampliação do número de servidores que prestam horas suplementares no âmbito do Serviço de Administração de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/43129Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 29 de maio de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 5, 2 jun. 2000.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 5 de maio de 2006
Dispõe sobre o pagamento do adicional por serviço extraordinário prestado por servidores convocados. -
A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ... -
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
[por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ... -
Ato n. 287, de 6 de julho de 2007
Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Ato n. 168/GDGCJ.GP, de 22 de maio de 2007
Autoriza a prestação de serviço extraordinário por servidores lotados nas Secretarias das Turmas, na Secretaria de Distribuição, na Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e na Subsecretaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho para proceder à juntada de petições e registrar o procedimento ... -
Despacho de 9 de abril de 2001
Dispõe sobre o pagamento do trabalho extraordinário realizado nos finais de semana e feriados do mês de março de 2001, por servidores do Setor de Operações de Computadores do Serviço de Produção, da Secretaria de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2672, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo ... -
Despacho de 22 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário pelos servidores do Setor de Operação de Computadores do Serviço de Produção, da Secretaria de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.
