Jurisprudência
Resolução n. 107, de 15 de março de 2001
JurisprudênciaResolução
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 107, de 15 de março de 2001
Altera a redação do Enunciado n. 252 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4254Description
Altera o Enunciado n. 116 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do TrabalhoRepublicado no Diário da Justiça de 26, 27 e 28 de março por ter saído com incorreção no Diário da Justiça de 21 de março de 2001
Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 60-E, p. 426, 27 mar. 2001. Republicação 1BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 61-E, p. 288, 28 mar. 2001. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 56-E, p. 329, 21 mar. 2001.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 57-E, p. 269, 22 mar. 2001.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 59-E, 26 mar. 2001. Seção 1, Primeira parte, p. 651. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 57-E, p. 269, 22 mar. 2001.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 59-E, 26 mar. 2001. Seção 1, Primeira parte, p. 651. Republicação 1.
Subject
JurisprudênciaResolução
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; inclui adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da Súmula ... -
Resolução n. 198, de 9 de junho de 2015
Altera a redação da Súmula n. 362, altera o item VI da Súmula n. 6 e cancela a Súmula n. 434 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 172, de 16 de novembro de 2010
Altera a redação da Súmula n. 6 do Tribunal Superior do Trabalho. -
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ... -
Resolução n. 111, de 4 de abril de 2002
Altera a redação do Enunciado n. 363 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014
Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ... -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 177, de 6 de fevereiro de 2012
Edita as Súmulas ns. 430, 431, 432, 433 e 434 e altera a redação da Súmula n. 298 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
