Jurisprudência
Resolução n. 107, de 15 de março de 2001
JurisprudênciaResolução
Collection
Jurisprudência
Resolução n. 107, de 15 de março de 2001
Altera o Enunciado n. 252 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4254Description
Republicada nos Diários da Justiça de 26, 27 e 28 mar. 2001 por ter saído com incorreção no Diário da Justiça de 21 mar. 2001Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 60-E, p. 426, 27 mar. 2001. Republicação 1BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 61-E, p. 288, 28 mar. 2001. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 56-E, p. 329, 21 mar. 2001.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 57-E, p. 269, 22 mar. 2001.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 59-E, p. 651, 26 mar. 2001. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 57-E, p. 269, 22 mar. 2001.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 107, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 59-E, p. 651, 26 mar. 2001. Republicação 1.
Sujet
JurisprudênciaResolução
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 198, de 9 de junho de 2015
Altera a redação da Súmula n. 362, altera o item VI da Súmula n. 6 e cancela a Súmula n. 434 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 104, de 7 de dezembro de 2000
Altera o Enunciado n. 6 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 100, de 11 de setembro de 2000
Altera o Enunciado n. 120 da Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 172, de 16 de novembro de 2010
Altera a redação da Súmula n. 6 do Tribunal Superior do Trabalho. -
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ... -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A.
