Jurisprudência
Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-27T19:13:42Z | |
| dc.date.available | 2009-10-27T19:13:42Z | |
| dc.date.created | 2003-10-28 | |
| dc.date.issued | 2003-11-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 394-403, 19 nov. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 450-458, 20 nov. 2003. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 458-466, 21 nov. 2003. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 363, 25 nov. 2003. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 25 nov. 2003 em razão de erro material, porquanto não mencionado no item VI o Enunciado n. 304 e no item VII o Enunciado n. 310. Permaneceu inalterado o anexo da presente resolução, publicado corretamente | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cancela, revisa, restaura, mantém e determina a publicação dos enunciados que integram a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Revisão | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 121 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300121 |
This item appears in the following Collection(s)
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011
Edita as súmulas ns 426, 427, 428 e 429; revisa as súmulas ns 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; mantém o teor da súmula n. 102; e cancela a súmula n. 349 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 175, de 24 de maio de 2011
Mantém orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) e do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Revisa e cancela orientações jurisprudenciais da SBDI-1. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985
Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração. -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ...
